Notícia preocupante

24/01/2009 at 16:05

Almodôvar: Câmara poderá receber verbas da Derrama da Somincor

A Câmara Municipal de Almodôvar poderá receber parte das verbas danotas derrama proveniente dos lucros da Somincor. A Autarquia conseguiu um parecer jurídico favorável à sua pretensão de lançar derrama sobre os lucros da Somincor. Recorde-se que, esta era uma reivindicação já antiga do autarca de Almodôvar . António Sebastião entende que a empresa que explora Neves-Corvo extrai mais-valias do subsolo naquele concelho, pelo que o município deveria ter direito a contrapartidas financeiras. A questão foi apresentada ao governo, no último mandato, e a autarquia recebeu na altura um parecer favorável às suas pretensões. De acordo com a Lei, a Câmara de Almodôvar tem direito a uma percentagem sobre a “massa salarial” à superfície. No subsolo a situação é diferente uma vez que existem bastantes equipamentos e galerias, no concelho de Almodôvar, que contribuem para a riqueza da Somincor. Em declarações à Rádio Pax, em Outubro de 2007, António Sebastião dizia estar disposto a travar uma “batalha” para poder lançar a derrama sobre os lucros da empresa mineira de Neves-Corvo, defendendo uma alteração à lei. O autarca considera injusto que o concelho vizinho de Castro Verde arrecade o valor da derrama da Somincor beneficiando a população desse concelho e prejudicando notoriamente a população do concelho de Almodôvar. Agora, ao que tudo indica, a pretensão da autarquia de Almodôvar vai ser uma realidade. O município pediu alguns pareceres jurídicos que lhe são favoráveis. Agora as duas câmaras: Castro Verde e Almodôvar deverão chegar a um acordo para a divisão das verbas provenientes da derrama da empresa Mineira. Contactado pela Rádio Pax, António Sebastião presidente da Câmara Municipal de Almodôvar remete para mais tarde declarações sobre esta questão.

(notícia Rádio Pax)

Entry filed under: 1. Tags: .

C O M U N I C A D O “Por Castro” com os Cavaleiros


Calendário

Janeiro 2009
M T W T F S S
    Fev »
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  

Most Recent Posts


%d bloggers like this: